Deputados aprovam projeto que obriga instalação de sistema de alarme em barragens de MT

Três anos após a apresentação de um projeto que prevê a instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas de Mato Grosso foi aprovada em segunda votação pela Assembleia Legislativa.

A proposta, apresentada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) em novembro de 2015, foi elaborada após o rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, Minas Gerais (MG), que deixou 19 mortos e causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues.

À época, o projeto passou em primeira votação e, em seguida, foi “esquecido”.

No dia 23 deste mês, houve o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais. Até esta quinta-feira (31), há confirmação de 99 mortos. Autoridades confirmaram também que há 259 desaparecidos e 393 localizados.

Depois da tragédia, os parlamentares aprovaram a proposta nessa terça-feira (29).

O projeto

Conforme o projeto, que deve ser sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM), as empresas e companhias que necessitem de barragens e represas de contenção para realizar suas atividades, independentemente de quais sejam estas, ficam obrigadas a instalar sistemas de alarme, monitoramento e controle das estruturas e segurança de suas unidades.

O sistema deverá, obrigatoriamente, estar interligado com as prefeituras e comunidades adjacentes e órgãos de gerenciamento de riscos, a fim de possibilitar a rápida e efetiva retirada das populações em risco, em conjunto com a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso.

Deve ser criado plano de contingenciamento e evacuação das populações afetadas ou em risco, com a realização de treinamento e capacitação periódicos, em conjunto com os órgãos de gerenciamento de riscos, sob supervisão da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

contato: contato@airnews.com.br / fones: +55 (65) XXXX-XXXX ou +55 (65) XXXXX-XXXX